Processo 152568/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2003 10:44
Autuado em 03/04/2003 10:44
Oficio de encaminhamento 089/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 897/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   897/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2006 Acórdão   897/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE

Juntadas
DataDescrição
22/09/2004 17:19 do Protocolo nº 381250/04
20/09/2004 10:31 do Protocolo nº 367878/04, referente PRAZO DE MAIS 15 DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 897/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2006 11:41 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
29/05/2006 13:58 S2C  
24/05/2006 14:08 DG  
11/05/2006 09:32 GCAML  
03/05/2006 09:00 DP  
13/04/2006 09:37 SMPjTC Parecer nº 7739/2006 - aprovação
24/09/2004 14:46 DAT Instrução nº 2877/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
12/08/2004 17:04 DG  
06/08/2004 16:28 SMPjTC  
03/04/2003 10:43 DAT Instrução nº 4378/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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